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Resoluções Uteis

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Critérios para rateio de férias - atualizado

Resolução nº 4234/19 248/2019 - Define Matritrizes Curriculares a partir de 2020.

NOTÍCIAS

Novo !
       DOCUMENTOS
RESOLUÇÃO CEE Nº 487, de 17 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a organização e a oferta do Ensino Médio, de acordo com a Lei Federal nº 13.415/2017, no Sistema de Ensino de Minas Gerais, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CEE Nº 465, de 15 de dezembro de 2016
Fixa normas operacionais para autorização de funcionamento de cursos e instituições de Educação de Jovens e Adultos / EJA Ensino Fundamental
(anos finais) e Ensino Médio, na modalidade a distância, no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO Nº 470, de 27 de junho de 2019
Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas escolas do Sistema de Ensino de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. Fixa prazo para resposta aos requerimentos de liberação de atividade econômica.
RESOLUÇÃO CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022*
Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de entidades mantenedoras e para autorização de funcionamento,reconhecimento e renovação de reconhecimento de níveis,etapas, cursos e modalidades da Educação Básica, no âmbito do Sistema de Ensino de Minas Gerais e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CEE Nº 488, de 27 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a habilitação e autorização para lecionar e dirigir e a concessão de registro para secretariar instituições educacionais públicas,privadas e comunitárias de Educação Básica, que integram o Sistema de Ensino de Minas Gerais, e a regulamentação do reconhecimento do Notório Saber de profissionais para docência na Formação Técnica e Profissional de Ensino Médio e dá outras providências.

Itinerários Pedagógicos - cartilha

EDUCAÇÃO QUILOMBOLA

Setembro - Mês do Inspetor Escolar

Documento Orientador Reanp - 2021

Documento Orientador - Normal

Orientação SEE/SB nº2/2018 - curso normal

Ensino Médio - Resolução nº 2.842/16

     EJA - Resolução nº 2843/2016 republicada

Parecer CNE/CEB º2/2018

Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos quatro e aos seis anos de idade.

Oficio SG SISAP nº6/18- Orienta sobre Preso comum designado 

Ofício Circular SPS/DGEP nº 05/2018. Orientações sobre a nota jurídica 040, pedidos de remoção e mudança de lotação.

 Matriz curricular EJA MÉDIO - sugestão

Matriz Ensino médio Diurno - REGULAR - 2018 sugestão

Documento Orientador ensino médio 2017

DOCUMENTO ORIENTADOR -  NOVO ENSINO MÉDIO NOTURNO SEE/MG 2016

Educação Integral Integrada - Ensino Médio

Documento Orientador 2018 - Educação Integral Integrada

Códigos disciplinas Educação Integral Integrada

Os documentos da Educação Integral Integrada estão na aba  - Magistério e cursos técnicos

Orientação Circular nº 04 - Orienta a Org. e Func. das Esc. Púb. Estaduais de EM Reg. - diurno e not da Rede Est. de Ens.

Oficio - Paralisação das atividades dia 19/02

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ORIENTAÇÃO DGDC-SRH N 01-2018  Revisão de comporta de vice-diretor-2

Ofício Circular SEE/SB nº 99/2018. Orientações sobre o cumprimento da Resolução nº 2197/2012.

Plano de estudos - Ofício SEE/SB 19/19

Resolução nº 4257/20 - Estabelece critérios e define procedimentos para designação de candidatos para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Eleições 2018 -RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV, SECCRI, AGE Nº 24, DE 04 DE JULHO DE 2018.AFASTAMENTO

DECRETO Nº 46 .938, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. MG 22/01/2016Altera o Decreto nº 45 .618, de 9 de junho de 2011, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária ao servidor

ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO SCAP N.º 003/2014
SERVIDORES VINCULADOS AO RGPS – INCLUSÃO DO RETORNO AO TRABALHO NO
SISAP (RETIFICADA EM 21/10/2016)

DECRETO N° 47.045, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. MG de 15/09/2016. Diárias

RESOLUÇÃO SEE Nº 3.428, DE 13 DE JUNHO DE 2017. MG de 15/06/2017 - Inspetor Escolar

Resolução SEGOV nº 1 - ELEIÇÕES 2018

Orientações Diversas

DELIBERAÇÃO CPGE N° 01, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 – MG 05/02/2016
Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. 
 

DELIBERAÇÃO CPGE Nº 02, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. MG de 05/02/2016
Dispõe sobre a concessão de auxílio-refeição no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. 
 

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Opção de diretores e secretários

 Nova redação

 

DELIBERAÇÃO COF Nº 04, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 MG de 15/11/2017 Estabelece diretrizes referentes à concessão de afastamento ao servidor público da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, para estudo de interesse da administração e dá outras providências.

TELESSALA 

Resolução nº 2957/16 MG de 21/04/2016 - Dispõe sobre a implantação do Projeto “Elevação da Escolaridade – Metodologia Telessala Minas Gerais” para os estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental da rede estadual de ensino.

Matriz Telessala 2017 - Sugestão

Eleições 2016 -RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV, SECCRI, AGE Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.

Sobre Licenças, admissional, gestação

RESOLUÇÃO SEPLAG N 105/18 - Pré-admissional - candidatos à designação nas escolas estaduais (1)

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº99 10.12.2018 - Exames complementares

Resolução nº 4474/2021 - Contratação - Quadro administrativo
Resolução nº 4475/2021 - Convocação Quadro magistério
Resolução nº 4498/2021- Quadro de pessoal comentada pelo SISAP (códigos)
Resolução nº 4206/2021 - Ensino Híbrido

Resolução nº 3660-MG 01/12/2017 - Quadro de pessoal - Comentada - Republicada 31/1/2018

Calendário Escolar para o ano de 2020.

Resolução nº 4254/19  - Estabelece para a rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2020.  

Ofício Esclarece sobre a nova disciplina Diversidade

Instrução SB n° 03/2016 e retificação Instrução n° 02/2016

Resolução nº3205 - MG de 27/12/2016 comentada

 

"O exercício da Inspeção Escolar no âmbito da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino constitui direito e dever do Estado". Res. CEE 457/09.

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"Como fonte ou causa de ação, a Inspeção Escolar reúne um conjunto de atividades para facilitar a compreensão das características de um empreendimento". João Gualberto de Carvalho Menezes.

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